Dicas Legislação LEI Nº 15.436, DE 17 DE JUNHO DE 2026 Estatuto da Criança e do Adolescente 8069/90 (ECA Digital - L15.211/25) Lei do Depoimento Especial LEI Nº 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017 Lei Henry Borel - LEI Nº 14.344, DE 24 DE MAIO DE 2022 Lei do Bullying 14.811/24 - LEI Nº 14.811, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 Antissemitismo - LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989 Lei nº 14.938 de 29 de julho de 2024 Misoginia - LEI Nº 13.104, DE 9 DE MARÇO DE 2015 LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021 Racismo - LEI No 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003 LEI ESTADUAL N.º 11.226 DE 10 DE JUNHO DE 2026 Institui o Compromisso Nacional Toda Matemática - DECRETO Nº 12.641, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025 Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva - DECRETO Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais nos espaços escolares e sobre a integração curricular da educação digital e midiática (Resolução CNE/CEB N. 2 de 21 de março de 2025) Deliberações E/CME/Rio de Janeiro nº 60 e 61/2025 - Autorização e funcionamento de creches e escolas de Educação Infantil Caderno de Gestão_educacao-especial-inclusiva Caderno de Gestão Educação Especial Inclusiva EDUCAÇÃO DIGITAL E MIDIÁTICA:COMO ELABORAR E IMPLEMENTARO CURRÍCULO NAS ESCOLAS Deliberação CME 56 DE 28 04 2023, que fixa normas para autorização e inspeção para instituições privadas ou comunitárias de Educação Infantil Lei nº 9.913 de 06 de dezembro de 2022 - Atendimento TEA Medida Provisória nº 1.140 de 27 de outubro de 2022 - Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de ensino federal, estadual, municipal e distrital. Deliberação CEE 399 de abril de 2022 - altera a deliberação 355 - normas complementares de inclusão educacional e digital rj Lei nº 14.254 de 30 de novembro de 2021 - acompanhamento integral para educando com dislexia ou tdah ou outro transtorno de aprendizagem Lei nº 14.333 de 04 de maio de 2022 - garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados às necessidades específicas de cada aluno Lei nº 7.379 de 26 de maio de 2022 - obrigatoriedade de bibliotecas escolares Lei nº 7.346 de 05 de maio de 2022 - caráter permanente do laudo de tea e sindrome de down Lei nº 7.334 de 03 de maio de 2022 - vedação de qualquer discriminação com criança e ao adolescente ou qualquer doença crônica nos estabelecimentos de ensino público e privado Deliberação cee nº 397 de 08 de fevereiro de 2022 - revoga o artigo 6º da 385 2020 Deliberação cee nº 396 de 25 de janeiro de 2022 - altera a deliberação 357 de 2016 Lei nº 9.457 de 16 de novembro de 2021 - altera a lei 4528 sobre o ensino de história, cultura afro brasileira e dos povos indígenas Lei nº 9.503, de 02 de dezembro de 2021 - institui a política pública pela primeira infância no estado do rio de janeiro Deliberação 394 de 07 de dezembro de 2021 - novo ensino médio - documento orientador de implantação Deliberação 388 de dezembro de 2020 Deliberação CME 38 Mec define regras para ingresso no Ensino Fundamental (em 20/10/2010)
